| Projeto: |
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PL 4 26/02/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-4/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0004-2008 |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE FREITAS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA JACUÍ. (REF. PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO FARIAS, CAUCÁSICA E OTAVIO M. DOS SANTOS) |
| Assunto: |
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CAUCASICA ( RUA ) / DENOMINACAO / JOSE DE FREITAS ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / OTAVIO MENDES DOS SANTOS ( RUA ) / PRACA PUBLICA / RIO FARIAS ( RUA ) / VILA JACUI ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0141-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 14/12/2007 | Encaminhado em 29/02/2008 | | PESQUISA | Recebido em 03/03/2008 | Encaminhado em 03/03/2008 | | SGP2 | Recebido em 05/03/2008 | Encaminhado em 05/03/2008 | | CCJ | Recebido em 05/03/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 17/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 12/03/2009 | | CCJ | Recebido em 16/03/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 28/05/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 28/05/2009 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 111/2008 de 28/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 29/04/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 147/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1538/2008
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| Encerramento: |
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28/05/2009. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |